Condições de Venda

As compras de produtos realizadas no presente website estão sujeitas à legislação portuguesa e regulam-se pelas seguintes condições:

Compra

– Os Produtos são apresentados no Website com um descritivo que permite ao Comprador conhecer as respetivas características essenciais e o seu preço.

– O Comprador seleciona o(s) Produto(s) que pretende comprar.

– O Comprador confirma a sua escolha de Produto(s) e toma conhecimento e aceita as presentes CGV por um clique de validação.

– Nesse momento, o valor da encomenda será debitado, excetuando-se os casos em que o pagamento foi realizado previamente (nomeadamente através de referência Multibanco, Payshop, MB Way ou outro).

– A 4Dance, compromete-se a confirmar e/ou a informar a disponibilidade do(s) Produto(s) encomendado(s) pelo Comprador no prazo máximo de 48 horas a contar da receção da informação conforme prevista no n.º 4) supra.

– Uma vez a encomenda validada ou infirmada, é enviada uma comunicação ao Comprador (mensagem de correio eletrónico, SMS ou outra) para o informar do envio ou cancelamento da encomenda.

– Em caso de confirmação total ou parcial da encomenda, a condição resolutiva que integra o contrato de compra e venda celebrado entre o Comprador e a 4Dance. não se verifica, assumindo deste modo a 4Dance o compromisso definitivo de enviar a encomenda no prazo previsto.

– Em caso de confirmação da disponibilidade de todos ou de parte dos Produtos encomendados pelo Comprador, os referidos Produtos são expedidos pela 4Dance.

– O(s) produto(s) consideram-se recebidos na data em que o Comprador ou um terceiro, com exceção do transportador, adquira a posse física do(s) mesmo(s) ou, no caso de vários bens encomendados pelo Comprador numa única encomenda e entregues separadamente, na data em que o Comprador ou um terceiro, com exceção do transportador, adquira a posse física do último bem.

Preço e Pagamento

– O preço de compra do Produto é determinado pela 4Dance. O preço é indicado em euros com todos os impostos e taxas, mas com exclusão das despesas de entrega, sendo estas acrescentadas antes da validação da encomenda.

– A encomenda pode ser paga através de um dos seguintes meios:

1. 1. 1. PayPal
      2. Transferência Bancária para o IBAN PT50 0269 0692 0020 1626 6391 8
      3. Multibanco

Entrega da Encomenda

Após expedida a encomenda, o Utilizador receberá um email de confirmação com o número de envio atribuído. As encomendas serão entregues de segunda a sexta-feira, com exceção dos feriados locais ou nacionais na morada indicada (exceto apartados). É importante que a morada que especificar para a entrega da encomenda esteja correta e que o Utilizador esteja disponível para a receber. A indicação de uma morada incorreta ou incompleta pode implicar a devolução da encomenda à 4Dance e originar custos adicionais ao Utilizador. Se necessitar de alterar a morada de entrega após ter feito um registo de encomenda, entre em contacto connosco, para verificar se ainda é possível proceder à alteração de morada.

As despesas de envio serão associadas por cada encomenda efetuada, no valor de 5€ cada a cobrar na fatura.

Os envios para todo o território nacional são realizados pelos CTT – Correios de Portugal, através de Correio Registado.

Os prazos de entrega indicados pelos CTT – Correios de Portugal são os seguintes:

Portugal Continental – 1 dia útil após envio;

Madeira – Até 5 dias úteis para a Ilha da Madeira e 9 dias úteis para Porto Santo.

Açores  – entre 5 e 15 dias úteis, dependendo do local de entrega.

Nota: para países fora da Comunidade Europeia, as encomendas poderão estar sujeitas às taxas aduaneiras aplicáveis. Todos os pagamentos de taxas aduaneiras ou qualquer outro tipo de imposto são da inteira responsabilidade do Utilizador.

Direito de Livre Resolução

– Nos termos da legislação em vigor, o Comprador tem um prazo de 14 (catorze) dias a contar da receção do(s) Produto(s) encomendado(s) para exercer, junto do referido Vendedor, o seu direito de livre resolução sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.

– Em caso de exercício do direito de livre resolução no prazo supra referido, são reembolsados somente o preço do(s) Produto(s) adquirido(s), com exceção das despesas de expedição. As despesas de devolução ficam a cargo do Comprador.

– O(s) Produto(s) deve(m) ser devolvido(s) no estado original e completo(s) (embalagem, instruções, etc.) acondicionado(s) da mesma forma que na expedição, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua receção.

– O reembolso dos produtos devolvidos é efetuado pela 4Dance ao Comprador no prazo mais curto possível e dentro do prazo de 14 (catorze) dias a contar da data do exercício do direito de livre resolução.

Competência para Dirimir Litígios de Consumo

– Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente.

– Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, o consumidor pode optar pela plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr, pela entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local do seu domicílio ou pela entidade de resolução alternativa de competência especializada, caso exista para o setor em questão. Poderá consultar a lista atualizada de todas as entidades de resolução alternativa de consumo disponíveis em www.consumidor.pt.

Produto Não Conforme/ Danificado

É necessária a devolução à 4Dance do produto não-conforme/danificado. A 4Dance envia, caso exista em stock, um produto de características e preço equivalente. Se tal não for possível, o valor da encomenda será devolvido ao Comprador.

Produto mal identificado

Se o erro for da responsabilidade da 4Dance o procedimento é igual ao de Produto não-conforme, ou seja, o produto deve ser devolvido à 4Dance e caso exista em stock um produto de características e preço equivalente, o mesmo será enviado ao Comprador.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

Se por algum motivo não estiver satisfeito com a sua compra, o cliente poderá efetuar a devolução até 14 dias consecutivos, após a data de receção da encomenda.
Para proceder à devolução de uma encomenda o cliente deve contactar a 4Dance, especificando os dados da encomenda e se pretende proceder à troca ou devolução do(s) produto(s).
Caso o cliente tenha adquirido algum produto no âmbito de uma campanha promocional e se, por esse motivo, beneficiou de algum produto de oferta, terá de devolver não só o(s) produto(s) pago(s) como também a oferta que lhe foi atribuída. Esta situação também se aplica no caso de packs promocionais. A devolução de produtos incompletos, danificados, sem embalagem original ou com sinais de terem sido utilizados, não serão aceites.
Após proceder conforme as indicações recebidas por email, para a devolução ou troca de produto(s), receberá o reembolso ou um novo produto. Em caso de devolução, os pagamentos efetuados ser-lhe-ão reembolsados, o mais tardar até 14 dias a contar da data de receção da devolução na morada abaixo indicada. O reembolso será efetuado usando o mesmo meio de pagamento usado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte.
Nos casos em que se verifiquem situações de erro explícito no envio de algum produto por parte da 4Dance, esta reembolsará o valor do transporte para a devolução. Nos restantes casos, a totalidade do valor do(s) artigo(s) é devolvida, exceto o valor de expedição.